A Liberdade Religiosa à Luz da Revelação

A doutrina da liberdade religiosa tem as suas raízes na Revelação divina, pelo que tanto mais deve ser respeitada pelos cristãos. Com efeito, a Revelação, embora não afirme explicitamente o direito à imunidade de coacção externa em matéria religiosa, manifesta contudo a dignidade da pessoa humana em toda a sua amplitude, mostra o respeito de Cristo pela liberdade do homem no cumprimento do dever de crer na palavra de Deus, e ensina-nos o espírito que os discípulos de um tal Mestre devem assimilar e seguir em todas as coisas. Tudo isto ilumina os princípios gerais em que se funda a doutrina desta declaração sobre a liberdade religiosa. E sobretudo a liberdade religiosa na sociedade está em plena consonância com a liberdade do acto de fé cristã.

O que o Concílio Vaticano ensina sobre o direito do homem à liberdade religiosa tem o seu fundamento na dignidade da pessoa, cujas exigências a razão humana foi conhecendo cada vez mais perfeitamente através da experiência dos séculos. Mas esta doutrina da liberdade tem as suas raízes na Revelação divina, razão por que deve ser tanto mais sagradamente observada pelos cristãos. Com efeito, embora a Revelação não afirme explicitamente o direito à imunidade de coacção externa em matéria religiosa, manifesta, contudo, a dignidade da pessoa humana em toda a sua amplitude, mostra o respeito de Cristo pela liberdade do homem no cumprimento do dever de crer na Palavra de Deus, e ensina-nos o espírito com que os discípulos de tal Mestre em tudo devem proceder. Um dos principais artigos da doutrina católica, contido na palavra de Deus e constantemente ensinado pelos Santos Padres, é o de que o homem deve responder a Deus crendo voluntariamente. Ninguém, portanto, pode ser forçado a abraçar a fé contra a sua vontade. O acto de fé é por natureza um acto voluntário, já que o homem, remido por Cristo Salvador e chamado por Jesus Cristo à adopção filial, não pode aderir a Deus que Se revela, a não ser que o Pai o atraia, e preste a Deus uma obediência racional e livre da fé.

É um dos pontos principais da doutrina católica, contido na palavra de Deus e constantemente ensinado pelos Padres, que o homem deve responder a Deus crendo voluntariamente. Portanto, ninguém pode ser forçado a abraçar a fé contra a sua vontade. Cristo, que é Mestre e Senhor nosso, manso e humilde de coração, solicitou pacientemente e convidou os discípulos. Apoiou e confirmou a sua pregação com milagres para suscitar e corroborar a fé dos ouvintes, e não para exercer coacção sobre eles. Censurou, é certo, a incredulidade dos que O ouviam, mas deixando para Deus o castigo, no dia do juízo. Ao enviar os Apóstolos ao mundo, disse-lhes: «Quem crer e for baptizado será salvo; mas quem não crer será condenado» (Mc 16, 16). Ele mesmo, porém, reconhecendo que o joio fora semeado juntamente com o trigo, mandou que ambos crescessem até à ceifa, que terá lugar no fim do mundo. Não querendo ser um Messias político, que domina pela força, preferiu chamar-se Filho do homem, que veio «para servir e dar a vida em resgate por muitos» (Mc 10, 45). Mostrou-se como o Servo perfeito de Deus, que «não quebrará a cana fendida nem apagará a mecha que ainda fumega» (Mt 12, 20).

Deus chama os homens ao seu serviço em espírito e verdade, e por isso eles ficam obrigados em consciência, mas não são coagidos. Porque Deus tem em conta a dignidade da pessoa humana por Ele criada, que deve reger-se por decisão própria e gozar de liberdade. Isto manifestou-se em grau sumo em Cristo Jesus, no qual Deus se revelou perfeitamente a Si mesmo e deu a conhecer os seus caminhos. Cristo, que é Mestre e Senhor nosso, e ao mesmo tempo manso e humilde de coração, atraiu e convidou pacientemente os discípulos. Apoiou e confirmou a sua pregação com milagres para suscitar e corroborar a fé dos seus ouvintes, não para exercer coacção sobre eles. Os Apóstolos, seguindo o exemplo de Cristo, esforçaram-se por anunciar a todos a Palavra de Deus com plena confiança, proclamando intrépidos o desígnio de Deus Salvador «que quer que todos os homens se salvem e cheguem ao conhecimento da verdade» (1 Tim 2, 4). Ao mesmo tempo, porém, tinham respeito pelos fracos, ainda que estivessem no erro, manifestando assim como cada qual há-de dar contas de si mesmo a Deus e como ninguém deve ser obrigado a agir contra a própria consciência. Como o Mestre, assim também os Apóstolos reconheceram a legítima autoridade civil: «Não há autoridade que não venha de Deus», ensina o Apóstolo, que ordena por isso: «Cada um se submeta às autoridades constituídas... quem resiste à autoridade resiste à disposição de Deus» (Rom 13, 1-2). Contudo, não tiveram receio de se opor ao poder público quando este contrariava a santa vontade de Deus: «Importa obedecer a Deus antes que aos homens» (Act 5, 29).