Política de Privacidade

1.1.Esta Política de Privacidade descreve, de forma honesta e específica, como o Projeto Ora et Labora — mantido pela Anjo Comunicação e Treinamentos LTDA — trata dados pessoais e técnicos ao prestar seus serviços por meio do site oraetlabora.com.br e do aplicativo Ora et Labora para iOS e Android.

1.2.O Projeto Ora et Labora é uma plataforma católica gratuita, sem anúncios, que oferece Bíblia, Liturgia Diária, Lectio Divina, Regra de São Bento, Catecismo, calendário litúrgico, terço, exame de consciência, mosteiros do Brasil, apoftegmas dos Padres do Deserto, planos de leitura e outros conteúdos de espiritualidade beneditina.

1.3.Por ser uma plataforma de conteúdo (e não de transações), procuramos minimizar a coleta de dados pessoais. Ainda assim, alguns dados técnicos são processados para que o serviço funcione, fique seguro e possamos compreender, de forma agregada, como ele é usado. Esta Política descreve exatamente o que é processado, por quem e por quê.

1.4.Esta Política cobre DUAS plataformas distintas, com tratamentos parcialmente diferentes — você deve identificar qual usa para saber o que se aplica a você:

1.5.(A) Site / PWA — oraetlabora.com.br acessado por qualquer navegador (desktop ou mobile), podendo ser instalado como Progressive Web App. É aqui que se aplicam cookies, Google Tag Manager, Google Analytics, Microsoft Clarity, Vercel Analytics, Sentry e demais tecnologias web descritas adiante.

1.6.(B) Aplicativo nativo — Ora et Labora para iPhone (App Store) e Android (Google Play). Não usa cookies de navegador e não embarca Google Tag Manager, Google Analytics nem Microsoft Clarity. As métricas que se aplicam ao app nativo são, principalmente, as fornecidas pela App Store e pelo Google Play (instalações, falhas, uso agregado) e os identificadores publicitários do sistema operacional (IDFA no iOS, AAID no Android), os quais você controla nas configurações do seu aparelho. As práticas detalhadas do app nativo estão também publicadas na ficha do app (App Store Privacy Nutrition Label e Google Play Data Safety).

1.7.Ao longo desta Política, quando uma cláusula valer apenas para uma das plataformas, estará marcada com [Site/PWA] ou [App nativo]. Cláusulas sem marcação aplicam-se a ambas.

1.8.Esta Política é independente dos Termos de Uso, documento separado que disciplina as regras de acesso e utilização da plataforma.

2.1.Controladora dos dados pessoais (art. 5º, VI, LGPD): ANJO COMUNICAÇÃO E TREINAMENTOS LTDA, CNPJ 39.361.901/0001-44, com sede na Rodovia do Sol, nº 2780, Sala 1308, Praia de Itaparica, Vila Velha/ES, CEP 29.102-020.

2.2.Encarregado de Tratamento de Dados Pessoais (DPO/“Encarregado”, art. 41 da LGPD): solicitações relativas a dados pessoais podem ser endereçadas ao e-mail contato@oraetlabora.com.br, com o assunto “LGPD — Encarregado”.

2.3.O Projeto Ora et Labora é uma iniciativa da Missão Tenda do Senhor, movimento leigo católico fundado em 11 de julho de 2000 (dia de São Bento). Toda a infraestrutura digital e administrativa é gerida pela Anjo Comunicação e Treinamentos LTDA.

3.1.[Site/PWA] Dados técnicos enviados automaticamente pelo seu navegador ao acessar o site: endereço IP, tipo e versão do navegador, sistema operacional, idioma, referência (referrer), data e hora do acesso e páginas visitadas. São processados para entregar o conteúdo, prevenir abuso (rate limiting), diagnosticar erros e medir uso agregado.

3.2.[App nativo] Dados técnicos relativos ao aplicativo: versão do app, modelo e versão do sistema do aparelho, idioma, e identificadores agregados de instalação/uso/falhas fornecidos por App Store e Google Play. Não tratamos diretamente o IDFA (iOS) nem o AAID (Android); esses identificadores ficam sob controle do sistema operacional e do usuário, nos ajustes de privacidade do aparelho.

3.3.Conteúdo armazenado no seu próprio dispositivo (não enviado a nossos servidores): [Site/PWA] em localStorage, sessionStorage e cache do service worker — preferências de tema (claro/escuro), alto contraste, tamanho de fonte, progresso de planos de leitura, sequência (streak) de leitura, última leitura e marcação de banners/pop-ups dispensados. [App nativo] no armazenamento local do app — preferências, progresso, sequência, favoritos e anotações.

3.4.Dados que você optar por compartilhar voluntariamente conosco — por exemplo, ao escrever para contato@oraetlabora.com.br ou ao iniciar uma conversa no WhatsApp oficial (21) 96903-7948. Nesses casos, processamos as informações estritamente necessárias para responder ao seu pedido.

3.5.Não exigimos cadastro, login, e-mail, nome ou qualquer outro dado de identificação para usar o site ou o aplicativo nativo. Não vendemos nem comercializamos dados pessoais em hipótese alguma.

4.1.[Site/PWA] Armazenamento estritamente necessário: usamos localStorage e sessionStorage do navegador para guardar suas preferências (tema, tamanho de fonte, alto contraste, progresso de leitura, sequência, última leitura, marcação de banners dispensados, registro de consentimento de cookies). Esses dados ficam apenas no seu dispositivo e são essenciais para a experiência. Como PWA, o aplicativo web também mantém um cache técnico via service worker para funcionar offline; esse cache não contém dados pessoais.

4.2.[Site/PWA] Cookies e identificadores de terceiros para análise e medição: incorporamos o Google Tag Manager, que pode acionar o Google Analytics e o Microsoft Clarity para entender, de forma agregada, como o site é usado (páginas mais lidas, dispositivos, regiões, fluxo de navegação, mapas de calor e gravações de sessão técnicas, sem identificação direta do titular). Também usamos Vercel Analytics e Vercel Speed Insights, que coletam métricas de desempenho e uso anonimizadas sem cookies.

4.3.[Site/PWA] Monitoramento de erros (Sentry): quando habilitado, o Sentry captura informações técnicas de erros ocorridos no navegador (mensagem do erro, pilha, URL, navegador, sistema operacional, IP) e, exclusivamente quando há erro, uma reprodução curta da sessão (Session Replay) para que possamos diagnosticar e corrigir falhas. Reprodução de sessão fora de erros está desativada.

4.4.[Site/PWA] Conteúdos incorporados de terceiros: o site exibe vídeos do YouTube/Google, links para WhatsApp/Meta, Apoia.se, Instagram, TikTok e usa azulejos de mapas do OpenStreetMap na seção de mosteiros. Ao interagir com esses conteúdos, o respectivo terceiro recebe seu endereço IP e pode definir cookies próprios, conforme sua política. Não temos controle sobre o tratamento que esses terceiros realizam.

4.5.[Site/PWA] Você pode bloquear ou apagar cookies a qualquer momento nas configurações do seu navegador, bem como navegar em modo anônimo. Também pode ativar mecanismos do tipo “Do Not Track” e bloqueadores de rastreamento — respeitamos essas configurações sempre que tecnicamente viável.

4.6.[App nativo] O aplicativo nativo NÃO usa cookies de navegador e NÃO embarca Google Tag Manager, Google Analytics nem Microsoft Clarity. As métricas aplicáveis ao app são, principalmente: (i) instalações, falhas e uso agregado fornecidos pela App Store (Apple) e Google Play (Google), conforme as ferramentas de cada loja; (ii) o identificador publicitário do sistema (IDFA no iOS, AAID no Android), que você pode redefinir ou bloquear a qualquer momento nos ajustes de privacidade do aparelho. A relação completa de dados coletados pelo app nativo está publicada na sua ficha em cada loja (Privacy Nutrition Label / Data Safety).

5.1.Execução do serviço solicitado e legítimo interesse (art. 7º, V e IX, LGPD): entregar o conteúdo do site/app, garantir disponibilidade, prevenir abuso (rate limiting baseado em IP), diagnosticar erros e melhorar a plataforma.

5.2.Consentimento (art. 7º, I, LGPD): uso de cookies e identificadores de análise e medição de terceiros (Google Analytics, Microsoft Clarity) e de gravações de sessão em caso de erro (Sentry Replay). O consentimento é solicitado por meio de banner exibido ao primeiro acesso e pode ser revogado a qualquer momento (Seção 9).

5.3.Cumprimento de obrigação legal ou regulatória (art. 7º, II, LGPD) e exercício regular de direitos (art. 7º, VI): retenção de registros mínimos exigidos pelo Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014, art. 15) e resposta a requisições legítimas de autoridades.

5.4.Não realizamos decisões automatizadas que produzam efeitos jurídicos relevantes ou afetem significativamente os titulares.

6.1.Não vendemos, alugamos ou cedemos dados pessoais. Compartilhamos dados estritamente com prestadores (operadores, art. 5º, VII, LGPD) que atuam por nossa conta, sob contrato e instruções, para viabilizar o serviço.

6.2.[Site/PWA] Operadores envolvidos no site e PWA:

6.3.Vercel Inc. — hospedagem do site/PWA, entrega de conteúdo (CDN), logs operacionais, Vercel Analytics e Speed Insights.

6.4.Upstash, Inc. — banco de dados Redis usado para rate limiting distribuído (armazena temporariamente o IP do solicitante associado a um contador, com expiração de 1 minuto).

6.5.Google LLC — Google Tag Manager e Google Analytics, para medição agregada de uso.

6.6.Microsoft Corporation — Microsoft Clarity, para análise de uso, mapas de calor e gravações de sessão (anonimizadas por padrão).

6.7.Functional Software, Inc. (Sentry) — monitoramento e diagnóstico de erros, incluindo reprodução de sessão estritamente em caso de erro.

6.8.[App nativo] Operadores envolvidos no aplicativo nativo:

6.9.Apple Inc. — distribuição via App Store, métricas de instalação, falhas e uso agregado (App Store Connect).

6.10.Google LLC — distribuição via Google Play, métricas de instalação, falhas e uso agregado (Google Play Console).

6.11.Outros operadores eventualmente embarcados no app nativo são descritos na ficha de privacidade do app em cada loja (Privacy Nutrition Label / Data Safety), que é atualizada a cada nova versão e prevalece quanto à descrição técnica do app.

6.12.[Ambas] Autoridades públicas — somente quando exigido por lei, ordem judicial ou requisição administrativa válida.

6.13.[Ambas] Para entrega de conteúdo, nossos servidores também consultam fontes públicas (Canção Nova, api-liturgia-diaria.vercel.app, liturgia.up.railway.app, calendários LitCal/CalAPI). Essas chamadas não enviam seus dados pessoais — partem do nosso servidor.

7.1.Parte dos operadores acima (Vercel, Upstash, Google, Microsoft, Sentry, Apple) tem sede e/ou infraestrutura fora do Brasil. Assim, alguns dados podem ser transferidos e processados em outros países.

7.2.Quando isso ocorre, a transferência é feita com base nas hipóteses do art. 33 da LGPD — em especial cumprimento de obrigação legal, execução do contrato com o titular e garantias contratuais e técnicas oferecidas pelo operador (cláusulas contratuais padrão, certificações de segurança e medidas equivalentes ao padrão de proteção brasileiro).

8.1.Dados de rate limiting (IP + contador): retidos por até 1 (um) minuto na Upstash, descartados automaticamente.

8.2.Logs operacionais e métricas anonimizadas/agregadas (Vercel, Google Analytics, Clarity): retidos conforme as configurações padrão de cada plataforma, normalmente entre 2 e 14 meses, para permitir comparações de uso.

8.3.Registros de erros e reproduções de sessão associadas a erros (Sentry): retidos por até 90 dias.

8.4.Registros de acesso (logs de aplicação): retidos pelo prazo mínimo exigido pelo Marco Civil da Internet, observado o art. 15 da Lei nº 12.965/2014.

8.5.Mensagens enviadas por e-mail ou WhatsApp: mantidas pelo tempo necessário ao atendimento do pedido e, depois, eliminadas ou anonimizadas, salvo quando houver dever legal de retenção.

8.6.Dados armazenados no seu dispositivo (localStorage, sessionStorage, cache do PWA, dados do app nativo): permanecem até você apagá-los ou desinstalar o aplicativo.

9.1.Como titular de dados pessoais, você tem os direitos previstos no art. 18 da LGPD: confirmação da existência de tratamento; acesso aos dados; correção; anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade; portabilidade; eliminação dos dados tratados com consentimento; informação sobre compartilhamento; informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento; e revogação do consentimento.

9.2.Para exercer qualquer direito, escreva para contato@oraetlabora.com.br informando o pedido e os dados mínimos para identificar a solicitação. Responderemos no prazo da LGPD (em regra, até 15 dias úteis).

9.3.Você também pode, por conta própria: [Site/PWA] (a) limpar os dados armazenados pelo site nas configurações do seu navegador; (b) bloquear ou apagar cookies; (c) revogar o consentimento dado a cookies de análise/medição limpando o item “cookie_consent” do site e/ou bloqueando esses domínios; (d) ativar “Do Not Track” ou bloqueadores de rastreamento. [App nativo] (e) limpar os dados do aplicativo nos ajustes do iOS ou do Android; (f) redefinir ou bloquear o identificador publicitário do sistema (IDFA/AAID); (g) desinstalar o aplicativo a qualquer momento.

9.4.Você tem ainda o direito de apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), pelo endereço https://www.gov.br/anpd.

10.1.Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados tratados contra acessos não autorizados, perda, alteração e divulgação indevidas.

10.2.[Site/PWA] Entre as medidas em vigor: tráfego HTTPS obrigatório, HSTS, Content Security Policy, cabeçalhos de segurança (X-Content-Type-Options, X-Frame-Options, Referrer-Policy, Permissions-Policy), rate limiting de APIs, monitoramento de erros e revisões periódicas de dependências.

10.3.[App nativo] O aplicativo é distribuído exclusivamente pelos canais oficiais (App Store e Google Play), com assinatura de código, sandbox de plataforma e revisões de segurança aplicadas pelas próprias lojas. A comunicação com APIs do projeto se dá sempre por HTTPS.

10.4.Apesar das medidas, nenhum sistema é completamente imune a incidentes. Em caso de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, comunicaremos a ANPD e os titulares afetados, conforme o art. 48 da LGPD.

11.1.O conteúdo do Ora et Labora é de natureza religiosa, educativa e formativa, podendo ser acessado por toda a família. Não coletamos intencionalmente dados pessoais de crianças e adolescentes.

11.2.Quando o usuário for criança ou adolescente, o uso da plataforma deve ocorrer com o consentimento e supervisão dos pais ou responsáveis legais, no melhor interesse da criança (art. 14 da LGPD).

11.3.Se identificarmos coleta inadvertida de dados pessoais de criança ou adolescente sem o devido consentimento, eliminaremos esses dados assim que tomarmos conhecimento.

12.1.O site e o aplicativo contêm links e conteúdos de terceiros: redes sociais (Instagram, TikTok, YouTube), WhatsApp/Meta, Apoia.se, lojas Apple App Store e Google Play, OpenStreetMap, entre outros. Esses serviços têm políticas próprias de privacidade.

12.2.Ao acessar links externos ou interagir com conteúdos incorporados, o usuário deixa o âmbito desta Política e passa a se submeter aos termos e políticas do respectivo terceiro. Recomendamos a leitura atenta dessas políticas.

12.3.A Anjo Comunicação e Treinamentos LTDA não se responsabiliza pelas práticas de privacidade de serviços de terceiros, mas seleciona seus parceiros com base na adequação a padrões razoáveis de proteção de dados.

13.1.O Ora et Labora é uma iniciativa católica vinculada à Missão Tenda do Senhor, movimento leigo que promove a espiritualidade beneditina. Todo o conteúdo é oferecido com finalidade de evangelização, formação espiritual e acolhimento.

13.2.Não tratamos dados pessoais sensíveis sobre convicção religiosa do usuário (art. 5º, II, LGPD). O simples acesso ao site ou ao aplicativo nativo não é, por nós, registrado como dado sensível atrelado à pessoa identificada.

13.3.Eventuais informações de cunho espiritual compartilhadas pelo titular em atendimentos por e-mail ou WhatsApp serão tratadas com confidencialidade, com finalidade exclusiva de atendimento, orientação e divulgação de atividades do projeto.

14.1.Podemos atualizar esta Política periodicamente para refletir mudanças no serviço, em parceiros ou na legislação. A versão vigente estará sempre disponível em /privacidade, com a data de última atualização indicada.

14.2.Em caso de alterações materiais, daremos aviso visível no site com antecedência razoável (em regra, mínimo de 7 dias) antes da entrada em vigor.

15.1.Dúvidas, solicitações ou reclamações sobre esta Política e sobre dados pessoais devem ser dirigidas a: e-mail contato@oraetlabora.com.br (canal preferencial para assuntos de privacidade) e WhatsApp (21) 96903-7948.

15.2.Atendimento por e-mail: dias úteis (de segunda a sexta-feira, exceto feriados nacionais), com retorno em até 5 dias úteis para questões gerais e nos prazos da LGPD para solicitações relativas a dados pessoais.

15.3.Atendimento por WhatsApp: conforme disponibilidade da equipe da Missão Tenda do Senhor.

16.1.Esta Política rege-se pelas leis da República Federativa do Brasil, em especial pela Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), pelo Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).

16.2.Para questões relativas à interpretação e cumprimento desta Política, fica eleito o Foro da Comarca de Vila Velha/ES, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, ressalvado o direito do consumidor de demandar no foro de seu domicílio.

16.3.A eventual invalidade ou ineficácia de qualquer cláusula desta Política não prejudicará as demais disposições, que permanecerão em pleno vigor.