Capítulo 3
A Moral e o Magistério da Igreja
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O serviço que o Magistério da Igreja presta à consciência moral dos fiéis é um serviço à verdade. A Igreja não pretende impor aos homens uma moral que lhes seja estranha, mas recordar-lhes aquela verdade sobre o bem que Deus inscreveu nos seus corações e que Cristo revelou na sua plenitude. Quando o Papa e os Bispos ensinam em matéria moral, não exercem um poder arbitrário sobre as consciências, mas cumprem o mandato que receberam de Cristo de «ensinar todas as nações» (Mt 28, 19) e de «confirmar os irmãos» (Lc 22, 32). O Magistério moral da Igreja é, assim, um serviço de caridade prestado à humanidade, que tem necessidade de ser orientada para o verdadeiro bem.
A autoridade do Magistério em matéria moral estende-se não apenas aos preceitos da lei divina positiva, mas também à lei natural. Com efeito, o Magistério ensina que a razão humana, ferida pelo pecado original, pode errar no conhecimento da lei natural e que, por isso, necessita da luz da revelação e do ensinamento da Igreja para conhecer com certeza e integridade as exigências da lei moral. Isto não significa que a moral cristã seja inacessível à razão; pelo contrário, os preceitos morais ensinados pela Igreja são, em si mesmos, acessíveis à razão natural, mas a revelação e o Magistério garantem a sua compreensão integral e sem erro.
Nesta perspectiva, o Magistério reafirma a existência de actos intrinsecamente maus, isto é, actos que, independentemente das intenções e das circunstâncias, são sempre e em toda a parte contrários à dignidade da pessoa humana e à lei de Deus. O homicídio do inocente, a tortura, a escravidão, o adultério, a mentira são exemplos destes actos que nenhuma circunstância pode justificar. A doutrina dos actos intrinsecamente maus constitui um baluarte inexpugnável da dignidade humana contra todas as formas de utilitarismo e de consequencialismo, que pretendem avaliar a moralidade dos actos unicamente pelos seus resultados.
O Magistério da Igreja, ao ensinar a verdade moral, não pede uma obediência cega, mas uma adesão livre e razoável. O fiel cristão que acolhe o ensinamento moral da Igreja não renuncia à sua liberdade, mas exerce-a do modo mais elevado, reconhecendo a verdade que lhe é proposta e conformando a sua vida com ela. A relação entre o Magistério e a consciência não é uma relação de poder, mas de verdade: o Magistério propõe a verdade, e a consciência acolhe-a livremente. Esta adesão é facilitada pela graça do Espírito Santo, que ilumina a inteligência e fortalece a vontade, tornando o homem capaz de reconhecer e de praticar o bem, mesmo quando isso exige sacrifício e renúncia.
O testemunho dos mártires é a confirmação mais eloquente da verdade moral. Ao preferirem a morte à transgressão da lei divina, os mártires demonstraram que existem valores absolutos, pelos quais vale a pena viver e morrer. O seu testemunho é uma refutação viva de toda a forma de relativismo moral. Os mártires não morreram por uma opinião, mas pela verdade; não por um ideal abstracto, mas pela pessoa de Cristo, que é a Verdade em pessoa. O martírio é o supremo acto de liberdade, porque nele o homem, mesmo privado de tudo, permanece fiel àquilo que reconhece como verdadeiro e bom. A Igreja venera os mártires porque neles resplandece, na sua forma mais pura, a vocação de todo o cristão: ser testemunha da verdade até ao dom total de si mesmo.
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